Direito Odontológico

Dentista pode cobrar multa por desistência do tratamento? Um seguidor nos fez essa pergunta e nos inspirou a escrever esse texto, já que acreditamos que muitos profissionais possuem a mesma dúvida. A resposta para a pergunta, à luz da legislação, é: depende (como quase tudo no direito!). Caaaalma, a gente explica. A relação dentista-paciente e entendida pelo direito como uma relação de consumo. Ou seja, o dentista é um prestador de serviços (ou fornecedor, como diz a lei) e o paciente, consumidor. As relações de consumo no Brasil são regidas por uma Lei específica, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Subsidiariamente, essas relações poderão seguir determinações de outras leis, como o Código Cívil (CC). Traduzindo: quando alguma situação não estiver prevista no CDC, utilizamos regras, por exemplo, do Código Civil. Bem, entendido isso, é preciso esclarece que numa relação de consumo, os contratos firmados entre as partes precisam seguir as regras contidas no Código de D...

Pode-se definir a interdisciplinaridade como um movimento histórico de produção do conhecimento que formou diversas disciplinas se refletiu no campo da saúde e influenciou a conformação de diversos núcleos profissionais. As diversas profissões de saúde têm um objeto de trabalho comum que é o ser humano com carências de cuidado em saúde. Este objeto complexo e multidimensional demanda uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar, no entanto, contraditoriamente, cada profissão se estrutura com paradigmas e experiências específicas que vão compor modos distintos e fragmentares de atuar. Uma das principais razões é que a formação superior dos profissionais de saúde foi historicamente construída, de modo geral, sobre a fragmentação de conteúdos e organizada em torno de especificidades. Na abordagem clássica da formação em saúde, o ensino é tecnicista e planejado segundo o referencial técnico-científico acumulado pelos docentes em suas respectivas áreas de especialidade o...